Informação sobre o responsável do tratamento dos dados alojados na página oficial de BELLA AURORA LABS, S.A., na rede social
De acordo com o dever de informação estabelecido no Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril (GDPR) BELLA AURORA LABS, S.A., como O Responsável deseja colocar em conhecimento dos usuários desta rede social, a política respeitante do tratamento proteção dos dados de carácter pessoal daquelas pessoas que voluntariamente acedem e utilizam a página oficial do RESPONSÁVEL, na mesma. O acesso e uso pelo usuário desta página oficial do RESPONSÁVEL, supõe que aceita expressamente esta política de privacidade e que presta o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais segundo o previsto na mesma.
Dados de menores de idade ou incapazes
O acesso e registo nesta rede social está proibido aos menores de catorze (14) anos, de forma que igualmente fique proibido o acesso e uso dos menores de catorze (14 anos) à página oficial do RESPONSÁVEL, na mesma. Pela sua parte, se o usuário é incapaz, O RESPONSÁVEL, adverte que será necessária a assistência consentida do titular da pátria poder ou tutela do usuário o seu representante legal para o acesso e uso desta página oficial do RESPONSÁVEL. O RESPONSÁVEL ficará expressamente exonerada de qualquer responsabilidade que poderá derivar-se do uso da sua página oficial por menores e incapazes sendo dita responsabilidade dos seus representantes legais em cada caso.
Identificação da razão social do responsável do ficheiro
O usuário fica informado de que O RESPONSÁVEL, com domicílio social em C/Luís Martinez, 21 SANTANDER 39005 (CANTABRIA) e com direção a efeitos de notificação em Colonia Güell -Ed. Filatures, 4º – SANTA COLOMA DE CERVELLO 08690 (BARCELONA), ostenta a condição de responsável dos ficheiros e tratamentos através dos que se recorrem e armazenam os dados pessoais do usuário como consequência do registo e uso da página oficial do RESPONSÁVEL, nesta rede social, sem prejuízo dos tratamentos dos que é responsável a entidade titular da rede social na que se encontra a nossa página oficial.
Finalidades a que se destinam os dados de carácter pessoal, informação e consentimento
Os dados pessoais proporcionados voluntariamente pelo usuário ao O RESPONSÁVEL, através da sua página oficial formarão parte de um tratamento de dados responsabilidade de O RESPONSÁVEL, com a finalidade de oferecer-lhe informação de O RESPONSÁVEL, por e-mail, fax, SMS, MMS, comunidades sociais ou qualquer outro meio eletrónico ou físico, presente ou futuro, que possibilite realizar comunicações comerciais, envio de newsletter àqueles usuários que se subscrevam, trocar informação com O RESPONSÁVEL, e outros usuários e estabelecer comunicação com terceiros. Desde o momento em que o usuário utiliza a presente página oficial presta o seu consentimento livre, inequívoco, específico, informado e expresso para o tratamento dos seus dados pessoais pelo RESPONSÁVEL, para a correta prestação de ditos serviços de acordo com o estabelecido na presente política.
O usuário é livre de utilizar a página oficial do RESPONSÁVEL, nesta rede social, pelo que em caso de que o usuário não esteja de acordo com o tratamento dos seus dados com ditos fins, não deverá utilizá-la nem ceder os seus dados pessoais.
Através desta página oficial do RESPONSÁVEL, o usuário pode partilhar textos, fotos, vídeos e outro tipo de informação e/ou conteúdos que estarão sujeitos tanto à presente política como às Normas e Condições da Plataforma. O usuário será responsável de que todos os conteúdos que publique respeitem a legislação vigente, a presente política e as Normas da Plataforma.
O usuário unicamente poderá publicar nesta página oficial do RESPONSÁVEL, dados pessoais, fotografias e informações ou outros conteúdos cuja titularidade e propriedade lhe pertença ou respeitante às quais ostente a autorização de terceiros.
O RESPONSÁVEL, terá direito a eliminar da presente página oficial –de forma unilateral e sem prévia comunicação nem autorização do usuário- quaisquer conteúdos publicados pelo usuário quando o usuário infrinja ou vulnere a legislação vigente, as normas estabelecidas na presente política e as Normas da Plataforma.
Identificação dos destinatários respeitante dos que O RESPONSÁVEL, tenha previsto a realização de cessões ou comunicações de dados
Adverte-se ao usuário que toda a informação e conteúdos que publique na página oficial do RESPONSÁVEL, na rede social poderá ser conhecida pelos restantes usuários da página oficial e da plataforma de rede social. Como consequência, toda a informação e conteúdos publicados pelo usuário na página oficial do RESPONSÁVEL, nesta rede social será objeto de comunicação do resto dos usuários pela própria natureza do serviço.
O RESPONSÁVEL, unicamente tem prevista a realização de cessões ou comunicações de dados que por razão da normativa vigente deva realizar a juízes, tribunais, administrações públicas e autoridades competentes de carácter administrativo.
Outros terceiros prestadores de serviços
O RESPONSÁVEL, adverte o usuário de que esta entidade apenas é responsável e garante a confidencialidade, segurança e tratamento dos dados conforme à presente política, respeitante dos dados de carácter pessoal que recolha do usuário através da presente página oficial nesta rede social, não tendo nenhum tipo de responsabilidade respeitante dos tratamentos e posteriores utilizações dos dados pessoais que possam efetuar-se tanto pelo titular da rede social como por terceiros prestadores de serviços da sociedade da informação que possam aceder a tais dados em prol da prestação dos seus serviços ou exercício da sua atividade, terceiros que estabeleçam hiperligações à rede social, nem daqueles responsáveis a quem através de hiperligações O RESPONSÁVEL, remete aos usuários aderentes a a presente página oficial.
Qualidade dos dados
O RESPONSÁVEL, adverte ao usuário de que, salvo a existência duma representação legalmente constituída, nenhum usuário pode utilizar a identidade de outra pessoa e comunicar os seus dados pessoais, pelo que o usuário em todo o momento deverá ter em conta que apenas pode proporcionar dados pessoais correspondentes a sua própria identidade e que sejam adequados, pertinentes, atuais, exatos e verdadeiros. Em qualquer caso, o usuário deverá respeitar a privacidade de terceiros, sejam estos usuários ou não da rede social ou da página oficial do RESPONSÁVEL, na mesma.
Direitos que assistem ao Interessado
Direito a retirar o consentimento em qualquer momento. Direito de acesso, retificação, portabilidade e supressão dos seus dados e à limitação ou oposição a seu tratamento. Direito a apresentar uma reclamação diante da Autoridade de controle (www.agpd.es) se se considerar que o tratamento não se ajusta à normativa vigente.
Outra informação de interesse
O RESPONSÁVEL, poderá modificar e/ou substituir em qualquer momento a presente política que, segundo os casos, substituirá, completará e/ou modificará a atualmente publicada aqui recolhida. Por isso o usuário deverá aceder periodicamente às mesmas com o fim de manter-se atualizado.
O usuário pode contactar com O RESPONSÁVEL, mediante o serviço de mensagem interna da rede social ou através das seguintes direções e dados de contacto:
BELLA AURORA LABS, S.A. Colonia Güell -Ed. Filatures, 4º – SANTA COLOMA DE CERVELLO 08690 (BARCELONA) [email protected]
Assim mesmo o usuário pode consultar as normas e políticas publicadas pelo titular da rede social para o uso da mesma.