1. Informação sobre o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos pela página oficial do GRUPO BELLA AURORA na rede social
 
Em cumprimento do dever de informação estabelecido no Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril (RGPD), e na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD), o GRUPO BELLA AURORA, composto pela BELLA AURORA LABS, S.A. e pela MAGNA LABORATORIOS S.L., doravante designado por “o Responsável”, deseja informar os utilizadores desta rede social sobre a política de tratamento e proteção dos dados pessoais recolhidos das pessoas que voluntariamente acedem e utilizam a página oficial do RESPONSÁVEL nesta rede social. O acesso e utilização pelo utilizador da presente página oficial do RESPONSÁVEL implica a sua aceitação expressa da presente Política de Privacidade e o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais nos termos estabelecidos na presente.
 
2. Dados de menores de idade ou incapazes
 
O acesso e registo nesta rede social é proibido a menores de catorze (14) anos, de forma que é igualmente proibido o acesso e utilização da página oficial do RESPONSÁVEL na rede social por menores de catorze (14) anos. Adicionalmente, se o utilizador for incapaz, o RESPONSÁVEL adverte que será necessário o consentimento do detentor do poder paternal ou do tutor do utilizador, ou do seu representante legal, para o acesso e utilização desta página oficial do RESPONSÁVEL, que ficará expressamente exonerado de qualquer responsabilidade eventualmente derivada da utilização da sua página oficial por menores e incapazes, que será atribuída em cada caso aos seus respetivos representantes legais.
 
3. Identificação do RESPONSÁVEL
 
O utilizador é informado que o RESPONSÁVEL, com domicílio para efeitos de notificações na Colonia Güell - Ed. Filatures, 4º - 08690 Santa Coloma de Cervelló (Espanha), e sede social na Calle Luís Martínez, 21, 39005 Santander (Espanha), detém a condição de responsável pelos ficheiros em que os dados pessoais do utilizador são recolhidos e armazenados, bem como pelos tratamentos decorrentes do registo e utilização da página oficial do RESPONSÁVEL nesta rede social, sem prejuízo dos tratamentos cuja responsável é a entidade titular da rede social em que se encontra a referida página oficial.
 
4. Finalidades da recolha dos dados pessoais, informação e consentimento
 
Os dados pessoais proporcionados voluntariamente pelo utilizador ao RESPONSÁVEL através da sua página oficial serão objeto de um tratamento cuja finalidade consiste na transmissão de informação do RESPONSÁVEL, por e-mail, fax, SMS, MMS, redes sociais ou por quaisquer outros meios eletrónicos ou físicos, presentes ou futuros, que possibilitem a realização de comunicações comerciais, envios de newsletters aos utilizadores que as requererem, intercâmbios de informação com o RESPONSÁVEL e com outros utilizadores, e comunicações com terceiros.
 
A partir do momento em que começar a utilizar a presente página oficial, o utilizador dá o seu consentimento livre, inequívoco, específico, informado e expresso para o tratamento dos seus dados pessoais pelo RESPONSÁVEL, para a correta prestação desses serviços nos termos e condições estabelecidos na presente política.
 
O utilizador é livre de utilizar a página oficial do RESPONSÁVEL nesta rede social, de modo que, se não estiver de acordo com o tratamento dos seus dados pessoais para as referidas finalidades, pode não a utilizar e não proporcionar os seus dados pessoais.
 
Através desta página oficial do RESPONSÁVEL, o utilizador pode partilhar textos, fotografias, vídeos e outro tipo de informação e/ou conteúdos que estarão sujeitos tanto à presente política como às Normas e Condições da rede social. O utilizador será responsável por que todos os conteúdos que publicar respeitem a legislação em vigor, a presente política e as Normas da rede social.
 
Na página oficial do RESPONSÁVEL na rede social, o utilizador unicamente poderá publicar dados pessoais, fotografias e informações ou outros conteúdos de que seja titular ou proprietário, ou para os que detenha a devida autorização dos respetivos titulares ou proprietários.
 
O RESPONSÁVEL terá direito a eliminar da sua página oficial na rede social, de forma unilateral e sem necessidade de comunicação prévia nem da autorização do utilizador, quaisquer conteúdos publicados pelo utilizador quando este infringir ou vulnerar a legislação em vigor, as normas estabelecidas na presente política e as Normas da rede social.
 
5. Identificação dos destinatários a que o RESPONSÁVEL tenha previsto a realização de cessões ou comunicações de dados
 
O utilizador é advertido de que toda a informação e conteúdos que publicar na página oficial do RESPONSÁVEL na rede social poderão ser conhecidos pelos restantes utilizadores da página oficial e da rede social. Por conseguinte, pela própria natureza do serviço, toda a informação e conteúdos publicados pelo utilizador na página oficial do RESPONSÁVEL nesta rede social serão objeto de comunicação aos restantes utilizadores.
 
O RESPONSÁVEL unicamente tem prevista a realização de cessões ou comunicações de dados que esteja obrigado a realizar, pela regulamentação em vigor, a juízes, tribunais, organismos da administração pública e autoridades administrativas competentes.
 
6. Outros terceiros prestadores de serviços
 
O utilizador é advertido de que o RESPONSÁVEL única e exclusivamente assume a responsabilidade pelo tratamento e garante a confidencialidade e segurança dos dados objeto da presente política, no que se refere aos dados pessoais que recolher do utilizador através da presente página oficial nesta rede social, não tendo nenhum tipo de responsabilidade em relação aos tratamentos e posteriores utilizações dos dados pessoais que forem efetuados tanto pelo titular da rede social como por terceiros prestadores de serviços da sociedade da informação que puderem aceder a tais dados no âmbito da prestação dos seus serviços ou do exercício da sua atividade, por terceiros que estabelecerem hiperligações à rede social, ou pelos titulares de páginas a que o RESPONSÁVEL estabeleça hiperligações na presente página oficial.
 
7. Qualidade dos dados
 
O RESPONSÁVEL adverte o utilizador de que, salvo em caso de representação legalmente conferida, nenhum utilizador pode utilizar a identidade de outra pessoa e comunicar os seus dados pessoais, de modo que o utilizador fica obrigado em todo o momento a proporcionar única e exclusivamente dados pessoais correspondentes à sua própria identidade e que sejam adequados, pertinentes, atuais, exatos e verdadeiros. Em qualquer caso, o utilizador terá de respeitar a privacidade de terceiros, quer estes sejam utilizadores da rede social ou da página oficial do RESPONSÁVEL nesta, quer não.
 
8. Direitos dos titulares dos dados

• Direito a retirar o consentimento em qualquer momento.
• Direito de acesso, retificação, portabilidade e apagamento dos seus dados e à limitação ou oposição ao seu tratamento.
• Direito a apresentar uma reclamação perante a respetiva autoridade de controlo (www.aepd.es), se considerar que o tratamento realizado não cumpre a regulamentação em vigor.

9. Outra informação de interesse
 
O RESPONSÁVEL poderá modificar e/ou substituir em qualquer momento a presente política, substituindo, completando e/ou modificando, conforme os casos, a atualmente publicada. Por isso, o utilizador terá de aceder periodicamente a esta página, para se manter atualizado.
 
O utilizador pode entrar em contacto com o RESPONSÁVEL mediante o serviço interno de mensagens da rede social ou através dos seguintes endereços e dados de contacto:
 
BELLA AURORA LABS, S.A.
 Colonia Güell - Ed. Filatures, 4º - 08690 Santa Coloma de Cervelló (Espanha)
 [email protected]
 
 
 O utilizador pode igualmente consultar as normas e políticas publicadas pelo titular da rede social para a sua utilização.