LEI DOS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)

O GRUPO BELLA AURORA, composto pela BELLA AURORA LABS, S.A., responsável pelo sítio na Internet, doravante designado por “o RESPONSÁVEL”, disponibiliza aos seus utilizadores o presente documento, com que pretende cumprir as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSICE), publicada no Boletín Oficial del Estado n.º 166, bem como informar todos os utilizadores do sítio na Internet sobre as suas condições de utilização.

Todas as pessoas que acederem a este sítio na Internet assumem o papel de utilizadores, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições estabelecidas no presente aviso, bem como qualquer outra disposição legal que for aplicável.

O GRUPO BELLA AURORA reserva-se o direito de modificar qualquer informação que apareça no sítio na Internet, sem que tenha uma obrigação de avisar previamente ou de comunicar aos utilizadores essas modificações, entendendo-se como suficiente a sua publicação no sítio na Internet da BELLA AURORA LABS, S.A.

1. DADOS IDENTIFICATIVOS

Nome de domínio: https://bella-aurora.com/es/

Nome comercial: BELLA AURORA

 

Denominação social: BELLA AURORA LABS, S.A.

NIPC: (ES) A58303462

Sede social: C/ Luís Martínez, 21, 39005 SANTANDER

Telefone: +34 942 627 330

Endereço para efeitos de comunicação: Colonia Güell - Ed. Filatures, 4º Andar, 08690 SANTA COLOMA DE CERVELLÓ (ESPANHA)

Telefone: +34 934 781 112

e-mail: [email protected]

Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Barcelona, no Tomo 8275, Livro 7258, Secção 2ª, Fólio 111, Folha 94939, Inscrição 1ª

 2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O sítio na Internet, incluindo a título enunciativo mas não limitativo a sua programação, edição, compilação e os restantes elementos necessários para o seu funcionamento, e os seus designs, logótipos, textos e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou de terceiros que lhe proporcionaram as respetivas licenças ou autorizações expressas. Todos os conteúdos do sítio na Internet se encontram devidamente protegidos pela regulamentação de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos correspondentes registos públicos.

Independentemente da finalidade para que forem destinadas, a sua reprodução, total ou parcial, utilização, exploração, distribuição e/ou comercialização, requer em qualquer caso a autorização prévia por escrito do RESPONSÁVEL. Qualquer utilização que não for previamente autorizada será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os designs, logótipos, texto e/ou gráficos de terceiros que eventualmente aparecerem no sítio na Internet pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo estes responsáveis por qualquer possível controvérsia que puder surgir sobre esses conteúdos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros possam redirigir diretamente aos conteúdos concretos do sítio na Internet, e em qualquer caso redirigir ao sítio na Internet principal de https://bella-aurora.com/es/

O RESPONSÁVEL reconhece a favor dos seus titulares os respetivos direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando a sua simples menção ou aparecimento no sítio na Internet a existência de direitos ou qualquer responsabilidade sobre esses conteúdos, nem qualquer apoio, patrocínio ou recomendação.

Para realizar qualquer tipo de observação sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer dos conteúdos do sítio na Internet, pode enviar-nos uma mensagem através do endereço de correio eletrónico: [email protected]

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O RESPONSÁVEL exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu sítio na Internet sempre que esta tiver sido manipulada ou introduzida por quaisquer terceiros.

Utilização de Cookies

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O RESPONSÁVEL não assume qualquer responsabilidade pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente nas páginas web do RESPONSÁVEL. No entanto, e em cumprimento das disposições dos artigos 11 e 16 da LSSICE, o RESPONSÁVEL fica à disposição de todos os utilizadores, autoridades e corpos de segurança, colaborando de forma ativa na retirada ou, se for caso disso, bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros, ou a moral e a ordem pública. Se o utilizador considerar que existe no sítio na Internet qualquer conteúdo que possa ser suscetível desta classificação, agradecemos que notifique de forma imediata o seu administrador.

Este sítio na Internet foi revisto e provado para que funcione corretamente. Em princípio, pode-se garantir o seu correto funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONSÁVEL não descarta a possibilidade de que existam certos erros de programação, ou que aconteçam causas de força maior, incluindo catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes, que impossibilitem o acesso ao sítio na Internet.

Endereços IP

Os servidores do sítio na Internet poderão detetar de forma automática o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à Internet. Toda esta informação é registada num ficheiro de atividade do servidor devidamente inscrito, que permite o posterior processamento dos dados com o fim de obter medições unicamente estatísticas, que permitam conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas realizadas aos servidores, a ordem de visitas, o ponto de acesso, etc.

4. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A legislação aplicável para a resolução de qualquer disputa ou conflito de interpretação dos termos que formam os textos legais, ou de qualquer questão relacionada com os serviços do presente sítio na Internet, será a espanhola.

 

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