LEI DOS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)
O GRUPO BELLA AURORA, composto pela BELLA AURORA LABS, S.A., responsável pelo sítio na Internet, doravante designado por “o RESPONSÁVEL”, disponibiliza aos seus utilizadores o presente documento, com que pretende cumprir as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSICE), publicada no Boletín Oficial del Estado n.º 166, bem como informar todos os utilizadores do sítio na Internet sobre as suas condições de utilização.
Todas as pessoas que acederem a este sítio na Internet assumem o papel de utilizadores, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições estabelecidas no presente aviso, bem como qualquer outra disposição legal que for aplicável.
O GRUPO BELLA AURORA reserva-se o direito de modificar qualquer informação que apareça no sítio na Internet, sem que tenha uma obrigação de avisar previamente ou de comunicar aos utilizadores essas modificações, entendendo-se como suficiente a sua publicação no sítio na Internet da BELLA AURORA LABS, S.A.
1. DADOS IDENTIFICATIVOS
Nome de domínio: https://bella-aurora.com/es-es/
Nome comercial: BELLA AURORA
Denominação social: BELLA AURORA LABS, S.A.
NIPC: (ES) A58303462
Sede social: C/ Luís Martínez, 21, 39005 SANTANDER
Telefone: +34 942 627 330
Endereço para efeitos de comunicação: Colonia Güell - Ed. Filatures, 4º Andar, 08690 SANTA COLOMA DE CERVELLÓ (ESPANHA)
Telefone: +34 934 781 112
e-mail: [email protected]
Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Barcelona, no Tomo 8275, Livro 7258, Secção 2ª, Fólio 111, Folha 94939, Inscrição 1ª
2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
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O RESPONSÁVEL reconhece a favor dos seus titulares os respetivos direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando a sua simples menção ou aparecimento no sítio na Internet a existência de direitos ou qualquer responsabilidade sobre esses conteúdos, nem qualquer apoio, patrocínio ou recomendação.
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3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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4. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A legislação aplicável para a resolução de qualquer disputa ou conflito de interpretação dos termos que formam os textos legais, ou de qualquer questão relacionada com os serviços do presente sítio na Internet, será a espanhola.
